Concurso PC MA 2026: quais são as etapas?
Inscrições para o Concurso PC MA podem ser realizadas até 24 de agosto; confira neste artigo detalhes das etapas de provas!. Destaque: R$ 180,00., R$ 6.514,30..
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Concurso TCE MA: confira as vagas para Engenharia!
Confira neste artigo os detalhes da especialidade de Engenharia do Concurso TCE MA 2026!. Destaque: R$ 11.061,72, R$ 20.112,20,.
Precedentes do TCU expõem falha na governança em licitação municipal
O artigo 11 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) atribui à alta administração de cada órgão o dever de implementar processos de gestão de riscos e controles internos capazes de avaliar, monitorar e revisar periodicamente a governança das contratações
Dez anos da Lei 13.303/16 e a oportunidade de negócios
No ano em que se celebram os dez anos da Lei 13.303/2016, decidimos nos dedicar a analisar o artigo 28 da referida lei, certamente um dos mais atraentes dispositivos daquele texto legal, especialmente por espelhar com maior ênfase a escolha legislativa de oferecer um regime juríd
SEDES DF – PDPM
O artigo “SEDES DF – PDPM” visa abordar o II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (II PDPM), trazido pelo Decreto 42590/2021 – SINJ. O Plano é um assunto comum para todos os cargos do concurso da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES DF). O conc
Levantamento fiscal em fiscalização do ICMS para SEFAZ/DF
O foco deste artigo do Estratégia Concursos é trazer um tema bastante importante para a prova de Auditor Fiscal do Distrito Federal: levantamento fiscal em fiscalização do ICMS para SEFAZ/DF de acordo com a legislação nacional e local.
Antigo proprietário não responde por multas posteriores à entrega do veículo
Embora o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro estabeleça a responsabilidade do antigo proprietário sobre o veículo até a comunicação da sua venda ao órgão de trânsito, essa regra pode ser relativizada nas relações civis quando for comprovado que as infrações foram cometida
Impenhorabilidade das verbas do SUS: a lição do Supremo no caso do RS
A garantia constitucional do direito à saúde não se esgota na previsão abstrata do artigo 196 da Constituição de 1988.
Contencioso tributário é terreno em que filtro terá mais dificuldade
A Emenda Constitucional 125, de 14 de julho de 2022, inseriu o § 2º no artigo 105 da Constituição e passou a exigir do recorrente a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso. Destaque: 45%, R$ 30, R$ 810.500.
Artigo em revista internacional apresenta conceito de vigilância popular em saúde
Artigo em revista internacional apresenta conceito de vigilância popular em saúde
ricardo.valverde
Ter, 11/08/2026 - 16:09.
SEFAZ CE – Poderes Administrativos
O artigo “SEFAZ CE – Poderes Administrativos” pretende resumir os poderes administrativos para o concurso da Secretaria da Fazenda do Ceará. Destaque: R$ 28, 28 mi.
Infrações relativas a transporte de itens para SEFAZ/SC
Neste artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: infrações relativas a transporte de itens para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual. Destaque: 30%, 5%.